Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados do Brasil Ltda., alegando que trabalhou para a reclamada no período de 06/06/2004 a 03/01/2008, postulando, em síntese, indenização por assédio moral/dano moral.

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

Note-se que a única referência feita na inicial a "indenização" diz respeito a supostos danos materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal